Os investimentos para melhoria e expansão da rede de abastecimento de água aumentaram, em média, 12% ao ano no período de 2003 a 2008, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,2 bilhões. Com relação à rede de esgotos, o ritmo de crescimento ficou pouco abaixo, na média de 7,5% ao ano (R$ 1,8 bilhões em 2003 para R$ 2,6 bilhões em 2008).

O estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro foi divulgado nesta segunda-feira, 20 de julho, pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Baseado em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades, o levantamento revelou que 57% da população brasileira ainda não têm acesso a esgoto tratado e 19% não contam com o abastecimento de água.

Em 21 de junho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei 11.445, conhecida como Lei do Saneamento Básico. Sancionada em 2007, após quase dez anos de discussões no Congresso, a lei estabeleceu as diretrizes do marco regulatório do setor. Entre outros pontos, a legislação prevê que os serviços públicos de saneamento serão prestados com base no princípio da universalização do acesso ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, à limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

Na avaliação do ministro das Cidades, Márcio Fortes, a regulamentação trará segurança jurídica para os investimentos. Atualmente, a cobertura de serviços de saneamento nas áreas rurais do Brasil é pior do que em países africanos e asiáticos, segundo revelou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo a agência da ONU, a proporção de 23,1% dos moradores rurais brasileiros atendidos por saneamento adequado é inferior à da zona rural do Sudão (24%), Nepal (24%), Nigéria (25%), Afeganistão (25%) e Timor Leste (32%).

Problema mundial

De acordo com o relatório intitulado Progressos sobre Saneamento e Água Potável 2010, desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 2,6 bilhões de pessoas (cerca de 40% da população mundial) carece de acesso a saneamento básico adequado. A cada ano, a falta de higiene e acesso a água mata cerca de 1,5 milhão de crianças com menos de cinco anos de idade.

O estudo ressalta ainda que a comunidade internacional não vai conseguir alcançar a Meta do Milênio sobre Saneamento Básico até 2015.

Avanços

A boa notícia informada pelo documento destaca que quase seis bilhões de pessoas (87% da população mundial) usam fontes seguras de água potável. Para a ONU, o dado demonstra que o planeta está no caminho certo para cumprir a Meta do Milênio sobre o Acesso à Água.

Outro avanço importante dá conta de um declínio na defecação ao ar livre, considerada um dos maiores riscos ao saneamento básico. O relatório aponta que a prática caiu de 25% em 1990 para 17% em 2008.

Fonte: EcoDesenvolvimento