Com o objetivo de erradicar o trabalho infantil durante o carnaval e dignificar as atividades dos catadores de latinha, a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) assinou no último dia 16 um convênio com a ONG Paciência Viva. Assinaram o convênio o secretário Nilton Vasconcelos e o diretor da Paciência Viva, Cláudio Deiró. Apoiada pela Bahiagás, a parceria tem o objetivo de desenvolver a campanha O Trabalho Infantil vai Dançar no Carnaval de Salvador e ainda oferecer condições dignas para os homens e mulheres que trabalharam como catadores de latinhas, nos dias da festa.

Inicialmente, serão beneficiados 290 catadores do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, além de 1.700 catadores avulsos que trabalham neste período do ano, para aumentar a renda familiar, mas enfrentam dificuldades com a ação dos atravessadores e a precariedade do trabalho. Para combater a exploração do trabalho infantil, a Setre distribuirá cestas básicas para os pais das crianças, que comumente trabalhavam na época da festa, a fim de ajudar nas despesas da família que abrigará a criança nos dias da festa. Também vai oferecer a estrutura de um centro de convivência para outras 50 crianças, filhos de catadores de latinhas e que estejam envolvidas nas atividades de coleta de materiais recicláveis e comercialização dentro do circuito do carnaval.

Serão diversas ações na busca pela dignificação do trabalho dos catadores de latinha nos dias de festa. A primeira será a implantação de quatro Unidades de Apoio aos catadores distribuídas no circuito Barra-Ondina, e entre o Politeama e o Dois de Julho, que funcionarão como centrais de recebimentos de resíduos recicláveis e todo o apoio ao catador. Nestes locais, cedidos pela Prefeitura Municipal de Salvador, os catadores do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia realizarão o cadastramento dos trabalhadores avulsos, a entrega de fardamentos, equipamentos de proteção individual, kit lanche e água, bem como a realização da pesagem do material coletado, o pagamento justo pelos resíduos (PET, latinhas de alumínio e latinhas de aço) e a prensagem.

Outra ação inédita será o microcrédito fornecido pelo Programa CrediBahia, disponibilizado com base na análise socioeconômica do catador cooperativado dentro do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, para que ele possa dispor de capital de giro destinado à compra e pagamento à vista dos resíduos coletados pelos catadores avulsos, afastando a ação indesejada dos atravessadores e garantindo um comércio justo aos trabalhadores autônomos.

Consciente de que esta campanha é uma ação pontual, a Setre buscou firmar parcerias com outros órgãos do governo, para que em um futuro breve a erradicação do trabalho infantil seja uma realidade e que as atividades dos catadores de latinhas ofereçam condições dignas para serem executadas.

Fonte: Setre – Portal do Trabalho Decente

http://www.setre.ba.gov.br/trabalhodecente/